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Ambiente de Governança Corporativa para o Grêmio FBPA

O Movimento Grêmio Novo aprovou, em sua última reunião ordinária, documento elaborado pela sua Diretoria Executiva. Tal documento apresenta, detalhadamente, o ambiente de governança considerado  ideal pelo grupo para os clubes de futebol, em especial, obviamente, o Grêmio FBPA.

Abaixo, a íntegra do documento com a proposta do Movimento Grêmio Novo:

LINHAS GERAIS PARA PROPOSIÇÃO DE UM AMBIENTE DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA CLUBES DE FUTEBOL

Diretoria do Movimento Grêmio Novo, em 23.02.2012.

Atualmente, percebe-se grande mudança no paradigma administrativo dos clubes de futebol brasileiros. O contínuo aumento dos recursos financeiros e a ampla competitividade do mercado do futebol – em contraposição à acirrada busca de talentos para uso nos diversos campeonatos disputados pelas instituições – fazem com que cada vez mais as estruturas administrativas precisem ser trabalhadas, buscando sua otimização através de instrumentos já popularizados em outros tipos de companhias.

Essencialmente, clubes de futebol são entidades associativas que, com o aumento da necessidade de tomada de recursos e campanhas publicitárias, nos últimos anos aumentaram sua base de associados – atualmente, o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense possui cerca de 65.000 sócios com direito a voto (para efeito de comparação, em 2005 contava com cerca de 3.000 associados aptos a votar). É fato inerente a esse direito a possibilidade de cada associado influir no modo de gestão da entidade; entretanto, o rápido crescimento da base de associados (e, consequentemente, dos elegíveis) faz com que a representatividade do associado seja prejudicada em função do status quo vigente – e, ainda, produz certa desestruturação organizacional que pode ser regrada através da instituição de regras estabelecidas para a definição de papéis entre as diversas instâncias administrativas e de representação em um clube de futebol.

Segundo a legislação em vigor no Brasil, clubes de futebol possuem três instâncias básicas para a constituição de uma estrutura administrativa representativa: i) Presidência/Diretoria Executiva/Conselho de Administração (com formato à escolha de cada instituição), ii) Conselho Deliberativo e iii) Conselho Fiscal. As atribuições de cada instância são definidas à semelhança do que a Lei das Sociedades Anônimas prevê; entretanto, os papéis instituídos pela norma não garantem um perfeito ambiente de pesos e contrapesos em que o processo administrativo possa ser conduzido diretamente às metas e objetivos que cada instituição deva atingir (em última instância, a solidez administrativa e a conquista de títulos). A proposta a seguir é a instituição de fluxos de comunicação/relação entre os órgãos e os profissionais contratados pelo clube para que as rotinas administrativas sejam direcionadas a obter o melhor desempenho da organização em todos os aspectos, controlando-se as atividades desempenhadas e os processos executados.

A figura a seguir propõe, de forma ilustrativa, como funcionam esses eixos de relação e comunicação entre as diversas instâncias – partindo-se sempre do pressuposto de que uma administração organizada possua, por primeiro, um planejamento estratégico de longo prazo que determine suas metas e objetivos de forma plurianual:

Figura 1 – Estrutura de governança proposta para um clube de futebol (fonte: própria).

Considerando-se a hipótese da existência de um planejamento estratégico, o responsável pela sua produção sempre será o Conselho Deliberativo. Este órgão, de função definida pela norma vigente como de acompanhamento e controle das ações do Conselho de Administração (além da representação da totalidade dos associados), deverá estabelecer a abrangência do planejamento estratégico, prazo de vigência, metas e objetivos a serem alcançados dentro de cada eixo proposto dentro do planejamento e quais serão os principais controles e formas de reporte a serem instituídos para o acompanhamento do desempenho da administração. Dentro da sua atuação, o Conselho Deliberativo possui comissões temáticas específicas ligadas a cada diretoria executiva relacionada no nível operacional – que deverá acompanhar os principais indicadores definidos para cada célula de trabalho e o cumprimento dos desdobramentos do planejamento estratégico executados pelos níveis táticos e operacionais. No mesmo sentido, caso detectar a necessidade de adaptação das diretrizes do planejamento estratégico provocado por fatores endógenos ou exógenos, as comissões também devem relatar isso ao presidente do Conselho Deliberativo para que proceda com o devido processo.

Como órgão paralelo e fiscalizador dos atos da administração e da instituição, o Conselho Fiscal atua no acompanhamento dos procedimentos executados pelo Conselho Deliberativo e pelo Conselho de Administração (que, como veremos mais tarde, controla os profissionais contratados). O atestado da regularidade administrativa da instituição é tarefa precípua deste órgão.

Num segundo nível, o Conselho de Administração guia-se pelo planejamento estratégico para desenhar seus planos de ação – que são os desdobramentos das metas e objetivos relacionados pelo planejamento estratégico para o atingimento destas valências. Esses planos de ação devem considerar, normalmente, seu tempo de mandato – mas podem, dada a especificidade de cada tópico, ultrapassar esse lapso temporal, sendo considerados assim planos de ação de longo prazo. Da mesma forma que as comissões do Conselho Deliberativo, caso o Conselho de Administração localizar desvios em relação ao planejamento estratégico, deve deliberar e estudar se há a necessidade da modificação em seu planejamento tático ou se a própria estrutura do planejamento estratégico deve ser modificada para que a situação atual seja representada nos planos.

O terceiro nível – basicamente operacional – são os profissionais contratados para a execução dos planos de ação. Propõe-se que esses profissionais contratados sejam regulados por um executivo-chefe, que deverá direcionar todas as ações do nível operacional para que estejam alinhados com o que se espera dos planos de ação. Esses profissionais devem ter metas e objetivos definidos não só pelos planos de ação determinados, mas também pelas tarefas ligadas ao gerenciamento da rotina (ou seja: a instituição não vive só de projetos, mas também das atividades triviais diárias dos processos a que estejam ligados) – e, constantemente, serem avaliados e qualificados para as atividades a que estão alocados. Toda a atividade desses profissionais é acompanhada pelos indicadores de execução e cumprimento ou do planejamento estratégico – realizada pelos três níveis, operacional (executivo-chefe), tático (Conselho de Administração) e estratégico (comissões do Conselho Deliberativo) – ou das atividades relacionadas ao gerenciamento da rotina, que também podem comprometer a imagem e a solidez da instituição caso não sejam perfeitamente desempenhadas.

Note-se que, dentro dessa proposta, deve ser definidas claramente o escopo das atividades ligadas ao plano tático e ao plano operacional – e, preferencialmente, o plano operacional deve ser executado por profissionais remunerados e com dedicação exclusiva, dada a necessidade da cobrança pelo desempenho inerente à sua função dentro da hierarquia organizacional.

É sabido que os clubes de futebol possuem diferentes níveis de maturidade administrativa – proveniente, principalmente, da sua maior ou menor propensão à ambientes democráticos. O modelo descrito aqui é uma projeção ideal de ambiente, com procedimentos de controle isentos dos atos administrativos – sem considerar alçadas internas de deliberação (como, por exemplo, execução de contas acima de determinados patamares). Enfatize-se, também, que esta proposta tem como base organizar o ambiente de governança de uma instituição com estas características para que seja possível a instituição referencial e prática da aplicação de um planejamento estratégico – dependendo de desdobramentos futuros para a implementação efetiva de um ambiente seguro de governança. Entretanto, os princípios aqui discorridos favorecem em muito a criação desse tipo de ambiente.