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Nota sobre o caso “Cheques ISL”

Diante da pauta da sessão que ocorrerá no Conselho Deliberativo hoje à noite, o Movimento Grêmio Novo vem manifestar publicamente sua posição de apoio ao parecer produzido pela Comissão de Assuntos Legais e Estatutários, que, em suas conclusões, entende possível a reabertura do processo disciplinar contra ex-dirigente do clube.

O Movimento Grêmio Novo estará sempre ao lado do enfrentamento técnico e fundamentado das questões que afetam o clube, prestigiando o trabalho das Comissões do Conselho Deliberativo. Da mesma forma, entende que, como a questão deve ser julgada por livre convencimento dos integrantes do Conselho Deliberativo, respeita eventuais entendimentos diversos.

Uma quimera alcançada. Faltam ainda outras!

Em 1999, nenhum dos movimentos políticos existentes hoje no clube havia sido fundado. O Grêmio tinha cerca de sete mil sócios registrados com o quadro social – número que, nos anos seguintes, oscilaria nos dois sentidos até chegarmos no patamar atual de sessenta e cinco mil sócios em dia. Era o final de uma década gloriosa do clube – que ainda conquistaria mais um título de relevância nacional em 2001 – mas, indo frontalmente contra toda a tendência de estabilização da democracia (praticamente dez anos já se passavam do impeachment de Collor) e do avanço contínuo da participação popular em todas as instituições brasileiras, percebia-se que a participação do associado tricolor era mínima na definição dos rumos do clube.

Baseando-se nessa vicissitude e constatando essa disparidade com o momento vivido, alguns gremistas reuniram-se para fundar em 2000 o Movimento Grêmio Novo. Das reuniões executadas durante o primeiro ano, surgiu o mote que rege até hoje as ações trabalhadas pelo grupo: “transparência e participação”. E como ter essa janela aberta para a participação mais ativa do sócio? Através da proporcionalidade das eleições. Até então, o Conselho Deliberativo do Grêmio somente permitia a eleição para os seus membros através de chapas que obtivessem a maioria absoluta dos votos – e, com a falta de proporcionalidade, a oxigenação necessária para que acontecesse uma renovação efetiva e gerasse uma representatividade maior do associado não era permitida. No mesmo sentido, a campanha “Eu quero votar para presidente!” atingiu grande repercussão, colocando o MGN na mídia como o primeiro grupo representativo de associados na vida política do Grêmio – e modificando inexoravelmente a história da participação do associado no clube.

Em 2001, visando exatamente criar o ambiente necessário para o estabelecimento de uma proporcionalidade efetiva, o MGN, através de seus dois conselheiros suplentes à época, apresentou sua primeira proposta de proporcionalidade no Conselho Deliberativo – com um percentual mínimo de 20%. Entretanto, a baixa receptividade que a proposta teve mostrou que o órgão ainda era conservador e refratário à idéia de que o sócio deveria ser representado por seus pares – e não por membros escolhidos dentre a nata da sociedade ou por hereditariedade. Essa primeira proposta nem foi levada a plenário.

Em 2004, já com os ventos de um ambiente democrático começando vagarosamente a rodar em volta do Olímpico, a proposta foi defendida pelas duas chapas concorrentes ao Conselho Deliberativo, com percentual indefinido. Elegendo mais conselheiros do que na eleição de 2001 (quatro titulares e seis suplentes), novamente tornou a apresentar à Presidência do Conselho Deliberativo proposta de reforma estatutária que, dentre outros pontos, contemplava a proporcionalidade como fato a ser gravado. Nesta reforma, conclusa em 2005, a proporcionalidade foi aprovada – mas com uma cláusula de barreira que ainda não atendia aos anseios do grupo proponente (no caso, 30%). Já era um avanço, mas que poderia ser estendido futuramente.

Em 2007, já com a proporcionalidade vigendo, efetivou-se a pluralidade de pensamento: duas chapas diferentes elegeram representantes para o Conselho Deliberativo. Entretanto, a representatividade ainda não era adequada, dado que uma das chapas teve um terço dos eleitos apenas por oito votos – ou seja, caso não tivessem feito um último esforço de arregimentamento eleitoral, não elegeriam representantes para àquele mandato. A simples apuração dos fatos demonstrou que era absolutamente necessário um novo percentual para a cláusula de barreira – e, nesse caso, o MGN, em conjunto com os demais movimentos componentes da chapa eleita em 2007 (Movimento Grêmio Independente e Movimento Grêmio Sem Fronteiras), apresentou a mesma proposta de reforma estatutária já tão decantada anteriormente.

Esta proposta foi levada à votação em 2009 – e, não se sabe por quais razões, outros grupos que não os proponentes da emenda ao estatuto não cumpriram seus compromissos de campanha de 2007 e ausentaram-se da discussão – fazendo com que a proposta não tivesse o quórum suficiente para aprovação e deliberação.

A eleição de 2010 sobreveio – e a mesma constatação de 2007 tornou a concretizar-se: caso a cláusula de barreira fosse de 20%, as três chapas eleger-se-iam, aumentando a pluralidade do Conselho Deliberativo e permitindo a real representatividade do associado nas suas mais diversas matizes ideológicas. Como, pelos cenários descritos anteriormente, a cláusula ainda era de 30%, somente uma chapa obteve sucesso na eleição.

Diferentemente do acontecido anteriormente, para os eleitos pelos movimentos em 2007 e 2010 que defenderam incondicionalmente a proposta compromisso assumido só pode tornar-se compromisso cumprido ao final de um exercício. Com efeito, logo após a eleição de 2010, a mesma proposta de reforma estatutária foi apresentada – reduzindo o percentual da cláusula de barreira para 20% – com as assinaturas de todos os eleitos nessas legislaturas.

Em 25 de maio de 2011, após onze anos de árduos esforços de convencimento e debate, a proposta de proporcionalidade com cláusula de barreira para 20% foi aprovada. O Movimento Grêmio Novo festeja a aprovação e congratula-se com todos os seus integrantes e ex-integrantes – do mais antigo ao mais novo – dizendo que uma de suas metas foi finalmente aprovada e que ainda outras metas sobrevirão para continuarmos lutando pela transparência e participação, mote inicial do grupo e que perdura até hoje como linha base de atuação para garantir ao associado tricolor que sua voz seja ouvida.

É fato que reduções maiores ainda poderão ser planejadas – mas com a pertinente avaliação da maturidade política dos envolvidos com o clube e com o desacirramento de ânimos que persiste, ainda, em existir em todos os pólos da política tricolor. O MGN estará atento a esses anseios e desejos do associado tricolor, estudando e acompanhando a maturidade política do clube. É preciso entender que o fim de todo esse ambiente é o clube – e que todos tem que ser ouvidos, dentro das regras estabelecidas de convivência, para que possamos fazer um clube ainda maior do que já é hoje o Grêmio – o maior do Rio Grande do Sul, do Brasil e do Mundo!

Cláusula de Barreira – Posicionamento do MGN

Na sessão do Conselho Deliberativo desta quarta-feira (25 de maio de 2011) entrará em pauta a proposta de autoria do MOVIMENTO GRÊMIO NOVO e de outros movimentos, buscando a redução da denominada “cláusula de barreira” de 30% para 20%, tanto para as eleições ao Conselho de Administração quanto para as eleições ao Conselho Deliberativo do GRÊMIO.

Conforme deliberação interna do Movimento, e atendendo compromisso assumido na campanha eleitoral de 2010, os integrantes do Conselho Deliberativo vinculados ao MOVIMENTO GRÊMIO NOVO votarão em bloco a favor da proposta de redução de 30% para 20% na cláusula de barreira.

Além do cumprimento de uma promessa de campanha, a democratização das instâncias diretivas do Clube sempre foi um dos princípios fundamentais de atuação do MOVIMENTO GRÊMIO NOVO. Com a redução da cláusula de barreira, espera-se que os associados possam ampliar sua participação no dia-a-dia do Clube, contribuindo decisivamente para o engrandecimento do nosso GRÊMIO.

Em relação à segunda proposta a ser votada no Conselho Deliberativo, que remete à supressão de percentual limitante para participação de chapas concorrentes aos Conselho Deliberativo e de Administração do clube (cláusula zero), o MOVIMENTO GRÊMIO NOVO, após intensos debates internos, entende que a demanda carece de um estudo maior das suas repercussões no ambiente de governança e na própria política do clube.

Não obstante, sem fugir do dever a ele atribuído nas duas últimas eleições para o Conselho Deliberativo (2007 e 2010), decidiu em assembléia liberar os seus conselheiros para votarem de acordo com suas convicções pessoais a respeito da cláusula zero.

MOVIMENTO GRÊMIO NOVO

Conselho Deliberativo divulga calendário de reuniões

Foi publicado no site oficial do Grêmio o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Deliberativo do clube para o ano de 2011.

O Movimento Grêmio Novo, que teve inclusive a iniciativa de sugerir a adoção de um calendário oficial de reuniões, parabeniza a mesa diretora do CD, em especial o presidente Raul Régis de Freitas Lima, pela medida. Tal iniciativa é extremamente importante para que se evite baixo quórum de participantes nas reuniões em função da programação de agenda dos conselheiros do clube.

Reuniões ordinárias do CD do clube – 2011:

25.04.2011 – Exame do balancete do trimestre (abril);

26.07.2011 – Exame do balancete do trimestre (julho);

31.10.2011 – Exame do balancete do trimestre (outubro);

29.11.2011 – Orçamento do exercício seguinte.